Supermercados funcionam em horário específico no feriado de 15 de novembro
Estabelecimentos de gêneros alimentícios poderão abrir em horários definidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho em Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo
Vale do Aço (MG). No próximo domingo, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, os estabelecimentos do comércio de gêneros alimentícios poderão funcionar em horários específicos no Vale do Aço. Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o atendimento será das 7h às 14h. Já em Ipatinga, o funcionamento será das 8h às 13h. Os horários estão previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas pelo Sindcomércio Vale do Aço, representante do comércio atacadista e varejista de bens e serviços nos três municípios, com os sindicatos dos empregados Secteo e Seci. A autorização abrange supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, peixarias, varejões, sacolões, hortifrútis e distribuidoras de gêneros alimentícios.
O presidente do Sindcomércio Vale do Aço e vice-presidente da Fecomércio MG, José Maria Facundes, destaca a importância de empresários e consumidores observarem os horários estabelecidos para o feriado. “É fundamental que os empresários estejam atentos às regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho, que estabelecem as condições para o funcionamento do comércio nos feriados, considerando as particularidades de cada município. Também orientamos os consumidores a se programarem e observarem os horários de atendimento para realizar suas compras com tranquilidade. O Sindcomércio atua na orientação dos empresários e na defesa dos interesses do comércio, valorizando a segurança jurídica e o cumprimento dos instrumentos coletivos”, ressalta.
Funcionamento dos demais estabelecimentos comerciais
No domingo, 15 de novembro, os demais estabelecimentos comerciais, inclusive aqueles localizados em shopping centers e centros comerciais, não poderão utilizar a mão de obra de seus empregados durante o feriado, conforme a legislação vigente. As atividades com autorização permanente para o trabalho em feriados, como farmácias e postos de combustíveis, seguem as disposições da legislação específica aplicável a cada atividade.
Funcionamento do comércio no feriado de 20 de novembro
O calendário de novembro ainda prevê o feriado da Consciência Negra, na sexta-feira, 20 de novembro. Nessa data, não será permitido o funcionamento do comércio com utilização de mão de obra dos empregados, tanto nos estabelecimentos de gêneros alimentícios quanto nos demais segmentos comerciais, conforme a legislação vigente.
Os serviços autorizados a funcionar em feriados, como farmácias, postos de combustíveis e padarias, seguem as disposições da legislação específica aplicável a cada atividade.
As Convenções Coletivas de Trabalho estão disponíveis para consulta no site www.sindcomerciova.com.br. Mais informações podem ser obtidas com o Sindcomércio Vale do Aço pelo WhatsApp (31) 99523-1203.
